Outubro 17, 2025 | News, Tax, Tax Alert

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DFK Grants & Incentives Alert | Programa Inovação Empresarial – Reindustrializar

Destinatários – Projetos de Inovação Produtiva e Investigação e Desenvolvimento Tecnológico de empresas não PME (preferencial) exportadoras (atuais ou futuras), com valor mínimo de €500.000 e máximo de €25 milhões.

INVESTIMENTOS ELEGÍVEIS:

Em I&D:

  • Custos com pessoal técnico dedicado ao projeto: investigadores, técnicos e outro pessoal de apoio;
  • Custos de instrumentos e equipamentos durante o projeto;
  • Custos de edifícios durante o projeto;
  • Custos de investigação contratual, conhecimentos e patentes;
  • Custos de materiais, fornecimentos e matérias consumíveis;
  • Custos de obtenção, validação e defesa de patentes e outros ativos incorpóreos;
  • Custos relativos ao destacamento de pessoal altamente qualificado;
  • Custos de serviços de consultoria em inovação e de apoio à inovação.

Em Inovação Produtiva:

  • Obras e construções;
  • Aquisição de equipamentos básicos/produtivos;
  • Aquisição de serviços de know-how e tecnologia;
  • Aquisição de equipamentos e serviços com tecnologias de informação (hardware, software, websites).

INCENTIVO FINANCEIRO:

  • Taxa de incentivo a fundo perdido até 80% dos investimentos elegíveis na componente I&D;
  • Taxa de incentivo a fundo perdido até 40% no Norte, Centro e Alentejo (Lisboa e Algarve estão excluídos) na componente Inovação Produtiva;
  • Opção de atribuição complementar de um financiamento reembolsável a 100%, destinado a financiar as despesas não elegíveis e as necessidades de fundo de maneio.

Candidaturas abertas:

1ª fase: até 14 Novembro
2ª fase: até 29 Dezembro

[Este documento tem natureza meramente informativa e não dispensa a análise da legislação e avaliação da aplicabilidade a cada situação concreta. Assim, não nos responsabilizamos por qualquer decisão tomada com base nesta informação.]