Setembro 2, 2023

Manuel Lázaro Brito – uma vida de disponibilidade e dedicação

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TAX ALERT 9 | Novo regime fiscal de planos de ações

TAX ALERT 9 | Novo regime fiscal de planos de ações

Foi publicada a Lei n.º 21/2023, de 25 de maio, que, entre outros aspetos, estabelece o regime aplicável às startups e scaleups e altera as regras de tributação em sede de IRS dos planos de ações criados em benefício de trabalhadores. Entre as principais novidades...

Setembro 2, 2023

Manuel Lázaro Brito – uma vida de disponibilidade e dedicação

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TAX ALERT 9 | Novo regime fiscal de planos de ações

TAX ALERT 9 | Novo regime fiscal de planos de ações

Foi publicada a Lei n.º 21/2023, de 25 de maio, que, entre outros aspetos, estabelece o regime aplicável às startups e scaleups e altera as regras de tributação em sede de IRS dos planos de ações criados em benefício de trabalhadores. Entre as principais novidades...

TAX ALERT 5 | Atualização do subsídio de refeição

TAX ALERT 5 | Atualização do subsídio de refeição

Foi publicada a Portaria n.º 107-A/2023, de 18 de abril, que fixa a atualização do montante do subsídio de refeição aos trabalhadores da Administração Pública para 6 euros. Esta nova atualização assume particular relevância fiscal não só na Administração Pública, mas...

TAX ALERT 4 | Isenção transitória de IVA (taxa 0%) 

TAX ALERT 4 | Isenção transitória de IVA (taxa 0%) 

Isenção transitória de IVA (taxa 0%) em produtos do cabaz alimentar essencial Foi publicada em Diário da República a Lei n.º17/2023, de 14 de abril, que procede à aplicação transitória de uma isenção de IVA (taxa 0%) aos produtos do cabaz alimentar essencial saudável,...

Registo Pedido de Auxílio – Inovação Produtiva

Registo Pedido de Auxílio – Inovação Produtiva

O Registo de Pedido de Auxílio do Inovação Produtiva pode ser utilizado pelo(s) respetivo(s) beneficiário(s) para efeitos de definição de início do projeto, no âmbito dos concursos a lançar, considerando-se assim cumprida a condição prevista no Artigo 6º, nº2, do...

Reporting DFK | A prestação de contas já começou

Reporting DFK | A prestação de contas já começou

A responsabilidade da prestação de contas compete ao órgão executivo das empresas. Mais do que uma obrigação legal, a prestação de contas é um importante instrumento de gestão que cumpre o objetivo de conhecer melhor o desempenho do ano anterior, para com isto tirar...

TAX ALERT 3 | IRS – Adiamento do prazo de comunicações

TAX ALERT 3 | IRS – Adiamento do prazo de comunicações

IRS - Adiamento do prazo de comunicações Foi publicado o Despacho n.º 51/2023-XXIII, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que adia, até ao dia 27 de fevereiro de 2023, alguns prazos de comunicações relevantes para efeitos de IRS e que terminariam no dia 15 de...

TAX ALERT 21 | FLEXIBILIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS

TAX ALERT 21 | FLEXIBILIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 85/2022, de 21 de dezembro, que introduz medidas de flexibilização de diversas obrigações declarativas, de pagamento e de faturação e simplifica as obrigações fiscais decorrentes da venda à rede do excedente da eletricidade produzida...

TAX ALERT 18 | Atualização do subsídio de refeição

TAX ALERT 18 | Atualização do subsídio de refeição

Foi publicada a Portaria n.º 280/2022, de 18 de novembro, que fixa a atualização do subsídio de refeição aos trabalhadores da Administração Pública, no valor de €5,20, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2022. Notamos que o montante do subsídio de refeição...

Proposta OE 2023: Principais alterações fiscais

Proposta OE 2023: Principais alterações fiscais

No dia 10 de outubro foi apresentada a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2023. O documento prevê alterações fiscais relevantes, que incluem alterações nos escalões do IRS, a criação de um enquadramento fiscal para os criptoativos, alterações nas regras de...

DFK 2-20 | Incentivo Fiscal à Recuperação

DFK 2-20 | Incentivo Fiscal à Recuperação

Decorreu no dia 6 de julho uma sessão do DFK 2-20, um evento online que conta com uma apresentação de cerca de 20 minutos e um breve resumo de cerca de 2 minutos com os principais tópicos sobre o mesmo assunto. A sessão de dia 6 de julho às 10h foi dedicada ao tema do...

Internacionalização via E-commerce

Internacionalização via E-commerce

A sua PME está a preparar a estratégia de internacionalização digital? O Programa Internacionalizar 2030 apoia a aceleração das exportações portuguesas As despesas para “Novas Exportadoras” podem ir de 10.000€ a 25.000€ As despesas para “Mais Mercados” podem ir de...

Estamos a Recrutar Auditores

Estamos a Recrutar Auditores

A equipa da DFK está a crescer e por isso estamos à procura de quem procura novas formas. Novas formas de criar valor, crescer, construir, e de trabalhar. Na DFK oferecemos proximidade, entre equipas e com clientes, elevado grau de autonomia de forma a atingir...

DFK 2-20 | Incentivo Fiscal à Recuperação

DFK 2-20 | Incentivo Fiscal à Recuperação

No próximo dia 6 de julho às 10h tem lugar mais uma sessão do DFK 2-20, um evento online que conta com uma apresentação de cerca de 20 minutos e um breve resumo de cerca de 2 minutos com os principais tópicos sobre o mesmo assunto. A sessão de dia 6 de julho às 10h...

Programa Apoiar Gás

Programa Apoiar Gás

O Programa Apoiar Gás (consulte aqui) dirige-se a empresas do setor da Indústria Transformadora, intensiva em consumo de energia. Através deste programa poderá receber um apoio de 30% pelo aumento do custo das Unidades de Gás adquiridas em fevereiro e março de 2022,...

DFK 2-20 Benefícios Fiscais

DFK 2-20 Benefícios Fiscais

É com muito gosto que a DFK lança um novo formato de informação e conhecimento para as empresas, o DFK 2-20. Tratam-se de eventos online que contam com uma apresentação de cerca de 20 minutos sobre tópicos de relevo para as organizações e cujos temas podem tocar...

Consultório de Incentivos AskDFK

Consultório de Incentivos AskDFK

Com o objetivo de ajudar os empresários a acelerar o acesso aos fundos comunitários a DFK lançou o Consultório de Incentivos, uma rúbrica quinzenal em formato digital na qual numa sessão com a duração de uma hora é dada informação sumária sobre os principais programas...

Aprovação do Acordo de Parceria Portugal 2030

Aprovação do Acordo de Parceria Portugal 2030

Segundo Comunicado de 03 de março de 2022, foi aprovado em Conselho de Ministros, o acordo de parceria relativo ao Portugal 2030 que prevê a transferência de 23 mil milhões de euros de fundos comunitários para Portugal até 2029. Resta agora o envio do documento...

Abertas Candidaturas Programa Europa Criativa

Abertas Candidaturas Programa Europa Criativa

Estão a decorrer as candidaturas ao Programa Europa Criativa. Se é uma Organização do Setor Cultural e Criativo, podem existir calls para a implementação dos seus projetos. Aqui encontra um resumo com informação sobre a natureza de projetos apoiados, tipologias de...

Preparado para capitalizar a sua Empresa?

Preparado para capitalizar a sua Empresa?

Governo cria Fundo de Capitalização e Resiliência de 1.300 milhões de euros para capitalização das Empresas  No dia 8 de julho de 2021 o Governo aprovou a criação de um Fundo de Capitalização e Resiliência de 1.300 milhões de euros, no âmbito do Plano de Recuperação e...

Novo Modelo de Relato Financeiro SNC

Novo Modelo de Relato Financeiro SNC

A DFK tem à sua disposição o novo Modelo de Relato Financeiro SNC atualizado a 2020. O objetivo deste documento é servir de orientação na elaboração dos Relatórios & Contas da sua empresa, seja uma microentidade ou uma entidade de maior dimensão. Subscreva a...

Resumo Prático Novas Medidas Apoio Empresas

Resumo Prático Novas Medidas Apoio Empresas

Medidas Apoio às Empresas Com base no diploma publicado de atualização dos apoios às empresas e ao emprego, criados no âmbito da pandemia da doença COVID-19, e na sequência das últimas medidas tomadas com o novo estado de emergência, disponibilizamos um  resumo...

Medidas de Apoio Decorrentes Novo Confinamento

Medidas de Apoio Decorrentes Novo Confinamento

Medidas de Apoio Decorrentes Novo Confinamento – 1º Semestre 2021 Foi publicado ontem pelo Governo  as novas medidas de apoio à economia e ao emprego, decorrentes do novo confinamento. Consulte aqui o documento oficial com os apoios em vigor.

Comunicação Inventários

Comunicação Inventários

Comunicação do inventário da sua empresa Aproxima-se a data limite para fazer a comunicação do inventário da sua empresa respeitante ao período de tributação de 2020. Se a sua empresa dispõe de contabilidade organizada e seja pessoa singular ou coletiva com sede ou...

Medidas Apoio COVID19 – I semestre 2021

Medidas Apoio COVID19 – I semestre 2021

08/01/2021 - Medidas de Apoio Decorrentes da Pandemia COVID-19 - 1º Semestre 2021 Em 30 de dezembro de 2020 foi publicado o diploma de atualização dos apoios às empresas e ao emprego, criados no âmbito da pandemia da doença COVID-19. O diploma produz efeitos desde 10...

Orçamento do Estado 2021

Orçamento do Estado 2021

06/01/2021 - Orçamento do Estado 2021 No dia 31 de dezembro de 2020, foi publicada a Lei do Orçamento do Estado para 2021, que entrou em vigor no dia 1 de janeiro. Com base no documento publicado, a DFK atualiza nesta nota informativa o resumo das principais...

“Orçamento para além da Despesa”

“Orçamento para além da Despesa”

in Eco Opinião by Augusto Paulino , DFK Tax Partner, "Orçamento para além da Despesa" “É certo que a estabilidade do sistema fiscal pode ser uma boa notícia, mas talvez assim não seja quando estamos num contexto de elevadíssima carga fiscal e falta de...

Lay-off – Clipping

Lay-off – Clipping

07/08/2020 - In Dinheiro Vivo - Empresas têm até 31 de agosto para definir pagamentos diferidos à SS In Eco SAPO - Empresários chumbam “novo lay-off” e antecipam despedimentos em massa In Jornal Económico - Apoio à retoma da atividade: Segurança Social Direta...

Governo vai lançar nova linha de crédito

Governo vai lançar nova linha de crédito

07/07/2020 - Governo vai lançar nova linha de crédito de mil milhões de euros para apoiar micro e pequenas empresas Segundo o Jornal Económico, "A medida foi anunciada pelo ministro do Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e deve estar...

Moratórias – Prazo até 30 de junho

Moratórias – Prazo até 30 de junho

17/06/2020 - Segundo o Jornal "Sol",  Os clientes bancários têm até dia 30 de junho para aderirem à moratória pública que suspende o pagamento de prestações de empréstimos até 31 de março de 2021. O alerta foi dado pelo Banco de Portugal. No entanto, quem tenha...

Novo Crédito Fiscal Extraordinário de Investimento (CFEI II)

Novo Crédito Fiscal Extraordinário de Investimento (CFEI II)

17/06/2020 - Segundo notícia do Jornal Económico, o super crédito fiscal “beneficia mais pequenas e médias empresas do que grandes”. O Ministro das Finanças garantiu hoje no Parlamento que o novo Crédito Fiscal Extraordinário de Investimento (CFEI II), previsto na...

SAF-T da Contabilidade apelidado de “Big Brother Fiscal”

SAF-T da Contabilidade apelidado de “Big Brother Fiscal”

16/06/2020 - De acordo com o Jornal Eco , a CNPD vê falhas na solução que visa limitar envio de dados sensíveis ao fisco. A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) vê falhas na solução que visa impedir que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) receba dados...

Segurança Social com Formulário a Empresas queiram desistir Lay-Off

Segurança Social com Formulário a Empresas queiram desistir Lay-Off

30/05/2020 - Segurança Social disponibiliza formulário para empresas que queiram desistir do Lay-Off. Desistência pode abranger a totalidade do pedido, ou seja, desde o início, ou aplicar-se apenas a partir de data indicada pela entidade empregadora. Continuar a ler...