Maio 9, 2024

Grants & Incentives Alert | Programa Inovação Produtiva

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Maio 9, 2024

Grants & Incentives Alert | Programa Inovação Produtiva

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Grants & Incentives Alert | Programa Inovação Produtiva

Grants & Incentives Alert | Programa Inovação Produtiva

Programa Inovação Produtiva DESTINATÁRIOS - Projetos de empresas INDUSTRIAIS, de TURISMO, de SERVIÇOS e TECNOLOGIAS (exportadoras atuais ou futuras), com valor mínimo de €300.000. INVESTIMENTOS ELEGÍVEIS: Obras e construções (apenas setores da indústria e do turismo);...

Reporting DFK | A prestação de contas já começou

Reporting DFK | A prestação de contas já começou

A responsabilidade da prestação de contas compete ao órgão executivo das empresas. Mais do que uma obrigação legal, a prestação de contas é um importante instrumento de gestão que cumpre o objetivo de conhecer melhor o desempenho do ano anterior, para com isto tirar...

Benefícios Fiscais 2023 – Empresas

Benefícios Fiscais 2023 – Empresas

Aproxima-se o fim de mais um exercício económico. É tempo, por isso, de assegurar que eventuais benefícios fiscais aplicáveis à realidade económica de cada empresa podem ser aproveitados e refletidos nas estimativas de imposto sobre o rendimento para 2023. Assim,...

TAX ALERT 13 | Orçamento do Estado para 2024

TAX ALERT 13 | Orçamento do Estado para 2024

Foi publicada hoje, dia 29 de dezembro de 2023, no Diário da República a Lei n.º 82/2023, que aprova o Orçamento do Estado para 2024. A Lei entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2024. [Este documento tem natureza meramente informativa e não dispensa a análise da...

DFK Grants & Incentives Alert | Aviso PRR Indústria 4.0

DFK Grants & Incentives Alert | Aviso PRR Indústria 4.0

Abriu um aviso PRR Indústria 4.0 que prevê uma taxa de apoio de 85% a fundo perdido no caso de Micro e Pequenas empresas, ou 75% no caso de PMEs (recebendo-se um incentivo máximo de €200.000, o que significa investimento máximo de €240.000 a €270.000, conforme a...

TAX ALERT 9 | Novo regime fiscal de planos de ações

TAX ALERT 9 | Novo regime fiscal de planos de ações

Foi publicada a Lei n.º 21/2023, de 25 de maio, que, entre outros aspetos, estabelece o regime aplicável às startups e scaleups e altera as regras de tributação em sede de IRS dos planos de ações criados em benefício de trabalhadores. Entre as principais novidades...

TAX ALERT 5 | Atualização do subsídio de refeição

TAX ALERT 5 | Atualização do subsídio de refeição

Foi publicada a Portaria n.º 107-A/2023, de 18 de abril, que fixa a atualização do montante do subsídio de refeição aos trabalhadores da Administração Pública para 6 euros. Esta nova atualização assume particular relevância fiscal não só na Administração Pública, mas...

TAX ALERT 4 | Isenção transitória de IVA (taxa 0%) 

TAX ALERT 4 | Isenção transitória de IVA (taxa 0%) 

Isenção transitória de IVA (taxa 0%) em produtos do cabaz alimentar essencial Foi publicada em Diário da República a Lei n.º17/2023, de 14 de abril, que procede à aplicação transitória de uma isenção de IVA (taxa 0%) aos produtos do cabaz alimentar essencial saudável,...

TAX ALERT 3 | IRS – Adiamento do prazo de comunicações

TAX ALERT 3 | IRS – Adiamento do prazo de comunicações

IRS - Adiamento do prazo de comunicações Foi publicado o Despacho n.º 51/2023-XXIII, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que adia, até ao dia 27 de fevereiro de 2023, alguns prazos de comunicações relevantes para efeitos de IRS e que terminariam no dia 15 de...

TAX ALERT 21 | FLEXIBILIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS

TAX ALERT 21 | FLEXIBILIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 85/2022, de 21 de dezembro, que introduz medidas de flexibilização de diversas obrigações declarativas, de pagamento e de faturação e simplifica as obrigações fiscais decorrentes da venda à rede do excedente da eletricidade produzida...

TAX ALERT 18 | Atualização do subsídio de refeição

TAX ALERT 18 | Atualização do subsídio de refeição

Foi publicada a Portaria n.º 280/2022, de 18 de novembro, que fixa a atualização do subsídio de refeição aos trabalhadores da Administração Pública, no valor de €5,20, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2022. Notamos que o montante do subsídio de refeição...

Proposta OE 2023: Principais alterações fiscais

Proposta OE 2023: Principais alterações fiscais

No dia 10 de outubro foi apresentada a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2023. O documento prevê alterações fiscais relevantes, que incluem alterações nos escalões do IRS, a criação de um enquadramento fiscal para os criptoativos, alterações nas regras de...

TAX ALERT 13 |  Alterações às tabelas de retenção na fonte

TAX ALERT 13 | Alterações às tabelas de retenção na fonte

Alterações às tabelas de retenção na fonte, que se encontram em vigor para o continente no ano de 2022, relativamente aos rendimentos de trabalho pagos ou colocados à disposição a partir de 1 de julho de 2022. Foi publicado o Despacho n.º 8564-A/2022, do Secretário de...

TAX ALERT 10 |Orçamento do Estado para 2022

TAX ALERT 10 |Orçamento do Estado para 2022

Orçamento do Estado para 2022 Foi publicada no Diário da República a Lei n.º 12/2022, de 27 de junho de 2022, que aprova o Orçamento do Estado para 2022. A Lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação, sem prejuízo de disposições específicas quanto à...

DFK 2-20 Benefícios Fiscais

DFK 2-20 Benefícios Fiscais

É com muito gosto que a DFK lança um novo formato de informação e conhecimento para as empresas, o DFK 2-20. Tratam-se de eventos online que contam com uma apresentação de cerca de 20 minutos sobre tópicos de relevo para as organizações e cujos temas podem tocar...

Tax Alert 2 | Conta-corrente entre os contribuintes e o Estado

Tax Alert 2 | Conta-corrente entre os contribuintes e o Estado

Foi publicada a Lei n.º 3/2022, de 4 de janeiro, que estabelece o regime de extinção de prestações tributárias por compensação com créditos tributários, por iniciativa do contribuinte, onde se incluem as retenções na fonte, tributações autónomas e respetivos...

Tax Alert 14 | Tabelas de retenção na fonte de IRS para 2022

Tax Alert 14 | Tabelas de retenção na fonte de IRS para 2022

Foi publicado o Despacho N.º 11943-A/2021, que aprova as novas tabelas de retenção na fonte de IRS, aplicáveis aos rendimentos de trabalho dependente e pensões auferidos por residentes no Continente. [Este documento tem natureza meramente informativa e não dispensa a...

Principais benefícios fiscais 2020 – 2021

Principais benefícios fiscais 2020 – 2021

Principais benefícios fiscais em IRC para 2020 e 2021 Conhece os principais benefícios fiscais disponíveis para a sua empresa ? A DFK preparou um resumo dos principais benefícios que podem reduzir a carga de IRC sobre a sua empresa. Consulte e contacte-nos para...

Adiamento – IVA trimestral e Segurança Social

Adiamento – IVA trimestral e Segurança Social

Adiamento do prazo do IVA trimestral e das Contribuições à Segurança Social Diferimento do pagamento de IVA trimestral Foi ontem publicado o Decreto-Lei n.º 99/2020, o qual estabelece que no corrente mês de novembro de 2020, a obrigação de pagamento do IVA trimestral,...

Orçamento de Estado 2021 em Análise

Orçamento de Estado 2021 em Análise

17/10/2020 - Proposta de Orçamento de Estado 2021 em Análise por Augusto Paulino , Tax Advisor In Dinheiro Vivo “No que respeita a medidas fiscais, as empresas foram esquecidas”  Augusto Paulino, consultor fiscal, head of Tax e partner do Grupo DFK analisa as...

Proposta de Orçamento do Estado 2021

Proposta de Orçamento do Estado 2021

No passado dia 12 de outubro foi entregue na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2021. Com base na proposta apresentada, a DFK procura resumir nesta nota informativa as principais alterações fiscais previstas. Esta informação será atualizada...

Prorrogação da Comunicação do SAF-T da Faturação e DMR

Prorrogação da Comunicação do SAF-T da Faturação e DMR

12/10/2020- Prorrogação da Comunicação do SAF-T da Faturação e DMR O secretário de Estado adjunto e dos Assuntos Fiscais (SEAAF), António Mendonça Mendes, determinou, através do despacho 386/2020-XXII, a prorrogação da comunicação do SAF-T da faturação através do...

Adiamento do prazo para a entrega da declaração periódica

Adiamento do prazo para a entrega da declaração periódica

24/08/2020 - Adiamento do prazo para a entrega da declaração periódica do regime mensal de julho Pelo Despacho n.º 330/2020-XXII, de 13 de agosto, o qual foi divulgado hoje no Portal das Finanças, foi alargado o prazo para a entrega das declarações periódicas de IVA,...

Medidas Fiscais de Apoio às Micro e PMEs

Medidas Fiscais de Apoio às Micro e PMEs

22/07/2020 - MEDIDAS FISCAIS DE APOIO ÀS MICRO E PMES Espera-se a publicação em "Diário da República" de várias medidas fiscais de apoio às micro, pequenas e médias empresas, que entram em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e vigoram até ao final do ano em que...

Adiamento de prazos para Obrigações Fiscais

Adiamento de prazos para Obrigações Fiscais

17/07/2020 - O governo prorrogou o prazo para a entrega da declaração de Informação Empresarial Simplificada (IES) até 15 de setembro.   O prazo da submissão da IES já tinha sido prolongado até 7 de agosto, mas um novo despacho do Secretário de Estado dos Assuntos...

IVA novos prazos para submissão

IVA novos prazos para submissão

26/06/2020 - Novos prazos para submissão e pagamento de declarações periódicas. Foi divulgado no passado dia 24 de junho, o despacho n.º 229/2020-XXII, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o qual veio fixar novos prazos para correção de declarações...

AT – Benefícios fiscais para famílias e empresas no Interior

AT – Benefícios fiscais para famílias e empresas no Interior

05/2020 | Guia Fiscal do Interior - Benefícios fiscais para famílias e empresas Para responder aos desafios demográficos e contribuir para a redução das desigualdades e das assimetrias regionais, o Governo assume uma estratégia integrada de valorização dos territórios...

Modelo 3 de IRS – Anexo F – rendimentos prediais

Modelo 3 de IRS – Anexo F – rendimentos prediais

Alertamos para as alterações feitas pela AT, no preenchimento do Anexo F da declaração modelo 3 de IRS. Estas alterações estão particularmente relacionadas com o regime de taxas reduzidas, aprovado pela Lei n.º 3/2019, de 9 de janeiro. Tendo em conta que a...