Setembro 16, 2021

PRR | C03-i01 Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais– Aquisição de Veículos Elétricos

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Agosto 6, 2021

Tax Alert 10 | Reajustamento do calendário fiscal – 2º Semestre 2021

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Tax Alert 07 | Dispensa dos pagamentos por conta de IRC

Tax Alert 07 | Dispensa dos pagamentos por conta de IRC

Dispensa de realização do primeiro e segundo pagamentos por conta para PME e cooperativas Foi publicado o Despacho n.º 6564/2021, do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais (SEAAF), de 30 de junho, que prevê o alargamento da dispensa de realização dos...

Tax Alert 06 | Alteração da taxa de IVA nos Açores

Tax Alert 06 | Alteração da taxa de IVA nos Açores

Esclarecimentos sobre a aplicação da nova taxa, aplicável a partir de 1 de julho  Como acontece habitualmente aquando da alteração de taxas de IVA, a Autoridade Tributária emitiu esclarecimentos quanto à implementação desta alteração – Ofício-Circulado n.º 30237, de...

Tax Alert 07 | Modelo 58

Tax Alert 07 | Modelo 58

Modelo 58 - Comunicação de Mecanismos com relevância Fiscal Foi publicada a Portaria n.º 304/2020, de 29 de dezembro, a qual vem aprovar a declaração “Modelo 58” para o cumprimento da obrigação declarativa de comunicação à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) dos...

Tax Alert 01 | Adiamento Código ATCUD

Tax Alert 01 | Adiamento Código ATCUD

Mantém-se a obrigação de inclusão do QR Code nas faturas e outros documentos relevantes a partir de 1 de janeiro de 2021. Código único de documento adiado para 2022 Foi publicado o  Despacho n.º 412/2020.XXII, de 23 de outubro, do Secretário de Estado Adjunto dos...